Impostos imobiliários e custos de compra na Tailândia para estrangeiros (2026)
O arrendamento é tributado a 3,37% efetivos e a compra custa 7,5%, mas Banguecoque chega a 4 833 USD por metro quadrado e o rácio preço/rendimento é de 24,0.
Na Tailândia o imposto raramente é o obstáculo. O arrendamento suporta uma taxa efetiva de 3,37% e a compra acrescenta 7,5% ao preço, dois dos valores mais suaves do grupo acompanhado pela Glopra. O obstáculo é o preço: 4 833 USD por metro quadrado em média na capital e um rácio entre preço e rendimento anual de 24,0, o mais alto do grupo no levantamento de dados da Glopra de 23 de julho de 2026, elaborado com a metodologia v3.
O que cabe dentro dos 7,5%
O custo total de transação é fixado pela Glopra em 7,5% do preço de compra e inclui os emolumentos e taxas do registo no Departamento de Terras, além dos honorários jurídicos e da comissão de mediação. Em boa parte da Europa continental a mesma rubrica pesa o dobro.
A média, ainda assim, diz pouco sobre um contrato concreto. Na Tailândia a repartição destes encargos entre comprador e vendedor negoceia-se, e negoceia-se a sério, pelo que vale a pena pedir a um advogado tailandês um cálculo linha a linha da operação em causa.
O arrendamento cai no artigo 40(5)
O rendimento de arrendamento de imóvel tailandês enquadra-se no artigo 40(5) do Código Fiscal, conforme a Autoridade Fiscal expõe em rd.go.th . Antes de qualquer taxa, o artigo 5.º do Decreto Real n.º 11 concede uma dedução fixa de 30% sobre a renda bruta de edifícios, sem qualquer comprovativo. Segue-se a dedução pessoal de 60 000 THB do artigo 47(1)(a) e depois os primeiros 150 000 THB do remanescente ficam na taxa zero. Só o que sobrevive às três camadas encontra a tabela progressiva.
Daí resulta a taxa efetiva de 3,37% do caso-modelo da Glopra, numa faixa entre 0,86% e 5,88% consoante o nível de renda. O arrendamento habitacional está ainda isento de IVA pelo artigo 81(1)(t).
A retenção de 15% não é definitiva
Ao proprietário pessoa singular não residente é normalmente retida uma taxa de 15% na fonte, ao abrigo do artigo 50(2). Não se trata de um "imposto definitivo": é um pagamento por conta, creditado por inteiro na declaração anual, e quando a coleta anual fica abaixo do retido a diferença é reembolsada.
A armadilha é de omissão. Quem recebe rendas durante anos sem nunca entregar declaração na Tailândia não pagou 3,37%, pagou 15%, e ninguém devolverá a diferença por iniciativa própria. É a declaração que transforma a taxa baixa em dinheiro.
Vale por isso decidir antes da compra quem trata do assunto: a empresa que gere o arrendamento, um contabilista local ou o próprio proprietário. É a rubrica mais barata de toda a operação e é ela que determina se a carga real fica nos 3,37% ou nos 15%.
Rendibilidade de 6,22% num mercado caro
A rendibilidade bruta do arrendamento situa-se em 6,22%, da qual saem primeiro o condomínio e o fundo de reserva. Em dólares, os preços de Banguecoque sobem 41,2% em dez anos e 11% em cinco, mas recuam 3,7% nos últimos doze meses, e a Glopra pontua o risco de bolha em 62, nível elevado.
Um rácio de 24,0 significa que os salários locais não sustentam os preços pedidos em Banguecoque; sustenta-os o capital estrangeiro, e é aí que reside a fragilidade. Com um custo de detenção tão baixo, esperar sai barato, o que não acontece em quase nenhum mercado europeu. Antes de qualquer compromisso, os números devem ser recalculados com um consultor fiscal tailandês sobre o rendimento concreto do proprietário.
As regras fiscais mudam e este artigo é informação geral e não aconselhamento fiscal; a situação concreta deve ser confirmada junto de um consultor qualificado na Tailândia.
Fontes
Código Fiscal tailandês, artigos 40(5), 47(1)(a), 50(2), 81(1)(t)
Decreto Real n.º 11, artigo 5.º
Autoridade Fiscal da Tailândia ( rd.go.th )
Levantamento de dados Glopra, 23 de julho de 2026, metodologia v3